Elaborado com o objetivo de dar maior transparência aos Condôminos do Village dos Flamboyants - Taquara RJ, quanto aos Entendimentos, Movimentações, Ações e Tomada de Decisões da Comissão constituída para apoiar a CHAPA “Choque Administrativo – Uma Mudança Radical”, para a AGO de 15 de Setembro de 2009, momento a partir do qual pretendemos Materializar Idéias, Transformá-las em Resutados, Criando e Agregando Valores ao nosso Bem Patrimonial.
Agradecemos a todos os Condôminos que apóiam as propostas apresentadas pelos Membros da Comissão Permanente Pró-mudanças Radicais, por suas presenças, empenho e sobretudo suas diversas formas de atuações interativas na Assembléia de 15set09, aproveitando o momento para comunicar-lhes que estamos no aguardo da divulgação da Ata da AGO para juntos, decidirmos, sobre os novos rumos a serem traçados de forma que cobremos efetivamente e cada vez mas, a transparência nas administrações presente e futuras.
Comissão pró-mudanças radicaispara
“Gestão Focada emResultadosObjetivos e comTransparênciaTotal”.
Abaixosugestão de condução da AssembléiaGeralOrdináriaparaque os Senhores tomem conhecimento de como os trabalhos devem ser promovidos, evitando-se desgastescomdiscussões inúteis e perdas de tempo, conquistando-se o respeito, mantendo-se a disciplina e alcançando-se objetivosdefinidos, transformando-os emganhos a todos os Condôminos.
Ao chegaram
Assinem o Livro de Presençasque deverá estarsobre a Mesa dos trabalhos, sob os cuidados da atualadministração;
Observação. Não estando, cobre-o à administraçãoatual.
Todos os condôminosque estejam comprocuraçõesquelhes tenham sido outorgadas porproprietários, devem neste momento, assinar o livroporsuaunidade e pelas unidades às quais representam (uma oumais), ou seja, firmando no livro o:1)número da unidade, 2)seunome e 3)assinatura, uma a uma, repetidamente para quantas unidadesrepresentar.
Eleição do Presidente da Mesa
O Síndico neste momento deve solicitarque se apresentem candidatos à Presidência dos Trabalhos Assembleares;
Candidatos se escrevem – um de cadachapa.
Observação. Neste momento é importantequetodos estejam presentes, poissomente votam os presentes.
É promovida a eleição e emseguida é apurada a quantidade de votosparacadacandidato;
Observação.CadaSíndicoCandidato pode encaminharum representante parafiscalizar os trabalhos de apuração.
O Presidente da Mesa é declarado;
O Presidente da Mesa é empossado e dá início à escolha de umsecretário;
O secretário é escolhido peloPresidente da Mesa, submetido a aprovação da assembléia e, dá-se início aos trabalhos daPauta de Convocação da Assembléia.
Preliminares dos Trabalhos
De posse da Lista Atualizada de Inadimplentes, o secretário providencia paraque sejam feitasmarcações no Livro de Presença, de forma a identificarcomfacilidade a unidadeinadimplenteimpedindo quequalquercondôminoinadimplentevote.
Observação.Como os nomes dos inadimplentesnão podem ser divulgados na assembléia, o Presidente da Mesa e o Secretário fazem a triagem ao final de cadaescrutínio, divulgando seuresultadocomo segue:
x votospara A;
y votospara B;
w abstenções e,
z votos de inadimplentes;
Total de votos apurados = nObservação.CadaSíndicoCandidato pode fiscalizar os trabalhos de apuração.
Umresumo do ciclo:
>>> > Levantamento dos votosporunidade > Apuração (contagem) > Eliminação dos inadimplentes e procuraçõesilegais > Divulgação do resultado > >>>
Início dos Trabalhos
O Presidente deve abrir a seçãocomfirmeza e determinação, alertando a todosque a assembléiatrata de assuntos do patrimônio e de interessescomuns, pedindo o apoio de todos os Condôminospresentes no sentido de que os trabalhos sejam tratados de formarespeitosa, ou seja, commanutenção da ordeminterna, do respeito e dos bonscostumes, dando início aos trabalhoscom a leitura da convocação distribuída;
Lê a ata da assembléiaanterior e solicita aos Condôminospresentesque se manifestem formalmente à administraçãoematé trinta diascorridosquanto aos assuntosquenão concordem, cujas respostaslhesserão encaminhadas formalmente e objeto da próximaassembléia.
Observações.
1.Se o Condôminosolicitarquesuamanifestação seja registrada emata, o Presidente da Mesa deve orientar o Secretárioque o faça;
2.Como a assembléia é soberana e a ordem dos assuntos da pauta de uma AGO – AssembléiaGeralOrdinária – não foram respeitadas *, deve-se sugerir à assembléia a seguinteordem:
1.Aprovação das Contas da Gestãoque se encerra;
2.Eleição de Síndico, Subsíndicos e Conselheiros;
3.Aprovação da PrevisãoOrçamentária;
4.AssuntosGerais:CEDAE, Arrecadação e Denúncias, Telhado e CircuitoInterno e HidrômetroIndividual.
*A ordem dos trabalhos da assembléia de eleição do Síndico deverá ser a apresentada conformedeterminadapeloartigo 12 ** da Convenção do Condomínio Village dos Flamboyants, como apresentada acima, e fundamentada na LEI N° 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO 1964 - LEI DO CONDOMÍNIO, emseuartigo 9º § 2º - Considera-se aprovada, e obrigatóriapara os proprietários de unidades, promitentes compradores, cessionários e promitentes cessionários, atuais e futuros, comoparaqualquerocupante, a Convençãoque reúna as assinaturas de titulares de direitosque representem, no mínimo, doisterços das fraçõesideaisque compõem o condomínio.
**Detalhes ao finalem Outras InformaçõesRelevantes.
Levado a votação a ordem da pautaacima, se necessário, dá-se início aos trabalhospelanovaordem instituída.
PrimeiroAssunto da Pauta de Convocação.
Iniciado o primeiroassunto da pauta – Aprovação das Contas da Gestãoque se encerra.
O Presidente da Mesa declara que:
Todas as pastascomdocumentaçõesoriginaisobjeto de contabilização estão sobre a Mesa, para consultas que se façam necessárias para esclarecimentos à assembléia;
Observação.A assembléianão é apropriadapara se fazerauditoriaempastascomdocumentos contábeis.Todosestesassuntos devem ser analisados comantecedência e somenteexceções devem ser levadas à discussão.
Queem todas as pastas estão afixados os “Termos de Indicação de Aprovação de Contas” devidamente assinados pelos Subsíndicos e Conselheiros;
Pede ao Presidente do ConselhoFiscalque relate sucintamente aos Condôminos a posição do CorpoFiscalquanto à aprovaçãoounão das contas do período;
Pergunta se algumcondômino gostaria de questionaralgo ao Presidente do ConselhoFiscaloumesmo aos Subsíndicos, exclusivamentesobre o assuntoempauta – contas;
Em havendo interesse, os condôminos devem levantar suam questões, apresentando suasdúvidas, uma a uma, alto e embomtom, paraquetodos o escutem;
O Presidente do ConselhoFiscal deve responder tantas quanto forem às dúvidas;
Observação.O Presidente da Mesa deve limitartempo de cadacondômino.
O Presidente da Mesa declara que todas as questões foram levantadas e respondidas e conduz o assunto à votação;
Apura-se o resultado e o Presidente da Mesa promove suadivulgação.
SegundoAssunto da Pauta de Convocação.
Dá-se início ao segundoassunto da pauta – Eleição de Síndico, Subsíndicos e Conselheiros.
O Presidente da Mesa pede que os Titulares das Chapasconcorrentes se apresentem;
As Chapassão apresentadas com os respectivoscandidatos a Síndicos, Subsíndicos, Conselheiros e Suplentes se possível, uma a uma;
O Presidente da Mesa pede quecadacandidato à síndico se apresente e exponha as propostas de suaequipe;
Ao término da apresentação de cadaproposta, o Presidente da Mesapergunta se algumcondômino gostaria de questionaralgo aos candidatos;
Observação.O Presidente da Mesa deve limitartempo de cadacondômino.
O Presidente da Mesa declara que todas as questões foram levantadas e respondidas pelosrespectivostitulares das Chapas e conduz o assunto à votação;
Observação.Em algumas eleições, dependendo da convocação, o Síndico, os Subsíndicos e os Conselheirossão votados em separado, ou seja, emtrêsmomentosdiferentes.Esta definição é dadapelaconvençãooupelapauta da convocação.
Apura-se o resultado e o Presidente da Mesa promove suadivulgação.
Observação.O novoSíndico deve assumir no diaimediatamenteposterior ao da assembléia, exceto se nãoexistiroutradeterminação na ConvençãoInterna do Condomínio.
IMPORTANTE.
I.Dada a quantidade de Condôminosque compareçam na assembléia, sugere-se:
1.Se as votações forem pormaioria dos votos.
üPrimeiro - votam os condôminosquesomente têm uma unidade;
üSegundo - Votam os condôminoscommais de uma unidade.
Observação.Esta forma dá maiortransparência aos trabalhos.
2.Se as votações forem porunidade, uma a uma.
üO Presidente da Mesa deverá conduzir a votação, chamando condômino a condôminopelaunidadeque representa;
Observação.Emboraumpoucomaistrabalhosa e demorada, não dá margem a errospelofato de que os votossão apurados um a um e registrados no livro de atas pelas suas respectivas unidades.
II.Para ambas as sugestões devem-se observar a observação contida no item 9 - Preliminares dos Trabalhos.
TerceiroAssunto da Pauta de Convocação.
Dá-se início ao terceiroassunto da pauta – Aprovação da PrevisãoOrçamentária.
O Presidente da Mesa pede que o Síndico eleito apresente suaPropostaOrçamentária;
A Proposta é apresentada peloSíndico eleito cujos esclarecimentos adicionais podem ser complementados por Subsíndicos e Conselheiros eleitos;
Ao término da apresentação da PropostaOrçamentária, o Presidente da Mesapergunta se algumcondômino gostaria de questionaralgo ao NovoSíndico Eleito;
Observação.O Presidente da Mesa deve limitartempo de cadacondômino.
O Presidente da Mesa declara que todas as questões foram levantadas e respondidas pelosrespectivostitulares eleitos e conduz o assunto à votação;
Apura-se o resultado e o Presidente da Mesa promove suadivulgação.
QuartoAssunto da Pauta de Convocação.
Dá-se início ao quartoassunto da pauta – AssuntosGerais.
O Presidente da Mesa declara que estão abertas as Sub-seções de AssuntosGerais, com segue, uma a uma, pedindo ao Síndico da gestãoanteriorque exponha os problemas e sugestões de soluções, objeto da Pauta da Convocação.
CEDAE;
Arrecadação e Denúncias;
Telhado e CircuitoInterno e,
HidrômetroIndividual.
Ao término da apresentação da questão da sub-seção, peloSíndico da GestãoAnterior, o Presidente da Mesapergunta se algumcondômino gostaria de questionaralgo;
Observação.O Presidente da Mesa deve limitartempo de cadacondômino.
O Presidente da Mesa declara que todas as questões foram levantadas e respondidas pelosrespectivostitulares da gestãoanterior;
O Presidente da Mesa questiona ao Secretário da Assembléia se todos os registros das questões expostas e levantadas bemcomosugestões de soluções foram registradas;
O Presidente da Mesa, neste momento deve agradecer a presença de todos e,
Fecha a seção.
Comissão pró-mudanças radicaispara
“Gestão Focada emResultadosObjetivos e comTransparênciaTotal”.
Outras InformaçõesRelevantes - anexo.
Extraídos da Convenção do Condomínio Village dos Flamboyants
Capítulo III – Das AssembléiasGerais
Artigo 8º – As assembléiasgeraisserão convocadas mediantecarta registrada ou protocolada, pelo sindicou ouporcondôminosque representem, pelomenos, umquarto (1/4) do condomínio, e serão realizadas no própriocondomínio, ouemoutrolocal a ser indicado, salvomotivo de forçamaior.
§1º As convocações indicarão o resumo da ordem do dia e data, a hora e o local da Assembléia, e serão assinadas pelosíndicooupeloscondôminosque as fizerem.§2ºAs convocações das assembléiasgerais ordinárias serão acompanhadas de cópias do relatório e contas do síndico, bemcomo da proposta de orçamentorelativo ao exercíciorespectivo.
Artigo 12 – A AssembléiaGeralOrdinária realizar-se-á no primeirotrimestre de cadaano, e a ela compete:a)Discutir e votar o relatório e as contas da administração, relativos ao ano findo;b)discutir e votar o orçamento das despesaspara o anoemcurso;c)eleger o síndico e dois subsíndicos, quando for o caso;d)eleger os membrosefetivos e suplentes do conselhofiscal e do conselhoconsultivo;e)Votar as demaismatérias da ordem do dia.
Artigo 13 – As AssembléiasGerais Ordinárias realizar-se-ão emprimeira convocação com a presença de condôminosque representem doisterços das unidades autônomas que constituem o Condomínio, e emsegundacomqualquernúmero.
Extraído do Livro“Abrindo a CaixaPreta da Administração do Condomínio e Virando a Mesa - A Bíblia da Gestão Condominial Objetiva: Inteligente, Responsável e Transparente. ® ”
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A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610) é crime estabelecido peloartigo 184 do CódigoPenal.
Obs. Liberado exclusivamente aos Condôminos do Condomínio Village dos Flamboyants - Taquara RJ